A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) oficializou a aceitação dos estudos de identificação e delimitação de duas terras indígenas localizadas no Amazonas, totalizando aproximadamente 1,5 milhão de hectares. As áreas em questão são a Waimiri-Atroari, que está passando por uma revisão dos limites, e a Mura do Médio Madeira.
Detalhes sobre as terras indígenas
As decisões sobre a validação dos estudos foram firmadas pela presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, e publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). Embora a Funai reconheça os estudos técnicos realizados, isso não implica que a demarcação das terras esteja finalizada.
Informações sobre a Terra Indígena Mura do Médio Madeira
A Terra Indígena Mura do Médio Madeira foi mencionada no Despacho Decisório nº 381/2026, com um estudo antropológico conduzido por Maria Elisa Martins Ladeira. A área proposta abrange 268.872 hectares, com uma extensão de perímetro de 599,4 quilômetros, abrangendo os municípios de Manicoré e Humaitá. Aproximadamente 830 indígenas habitam essa região, distribuídos em 15 aldeias principais e outras 30 localidades.
Dados sobre a Terra Indígena Waimiri-Atroari
A Waimiri-Atroari foi incluída no Despacho Decisório nº 382/2026, abrangendo 1.242.504,05 hectares e englobando os municípios de Novo Airão, Presidente Figueiredo, São Sebastião do Uatumã e Urucará, no Amazonas, além de Rorainópolis, em Roraima. O relatório aponta uma população de 2.673 indígenas do povo Kinja, sendo que a demarcação dessa terra já foi homologada em 1989, e o atual procedimento se refere à revisão de seus limites.
O relatório sobre a Mura do Médio Madeira destaca que o povo indígena ocupa tradicionalmente áreas adjacentes aos lagos Capanã Grande, Baetas e Acará desde o período colonial. O documento menciona também eventos históricos, como expedições militares, perseguições e epidemias que impactaram a população indígena.
Desafios enfrentados pelas comunidades indígenas
O levantamento sobre a Terra Indígena Mura do Médio Madeira aponta para ameaças como grilagem de terras, desmatamento, exploração madeireira e garimpo, especialmente relacionados à BR-319. As comunidades indígenas têm na pesca uma das principais fontes de sustento, além de cultivarem mandioca e coletarem produtos como açaí e borracha.
Na Waimiri-Atroari, o estudo também menciona os efeitos negativos da construção da BR-174 e da Usina Hidrelétrica de Balbina, que impactaram drasticamente a população indígena, reduzindo-a de cerca de 3 mil para aproximadamente 370 indivíduos ao longo do tempo devido a conflitos e epidemias.
Próximos passos para a demarcação
O reconhecimento dos estudos é apenas uma fase do processo de demarcação e não garante que as terras estejam oficialmente demarcadas. Após essa etapa, o procedimento pode ser contestado e ainda precisa passar por outras etapas administrativas, incluindo a publicação de uma portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e a homologação final pelo presidente da República.