Na última terça-feira, 10, o Acre promoveu um marco importante na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), que ocorre em Antalya, na Turquia. Sob a liderança de Francisca Arara, da Secretaria de Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre (Sepi), o Projeto Ybirá, que prevê investimentos de R$ 78 milhões, foi lançado junto à apresentação da Carta dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira.
Avanços na articulação regional
O evento, que ocorreu no Hub Amazônia, foi promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal em parceria com a Câmara Setorial de Povos Indígenas. A participação de representantes do governo federal e de lideranças indígenas internacionais foi fundamental para discutir a importância da ampliação da participação dos povos originários nas decisões públicas e na proteção territorial.
Conteúdo da carta e suas reivindicações
A abertura do painel contou com a leitura da carta feita por Francisca Arara, que sintetiza as conquistas e os desafios enfrentados pelos povos indígenas na gestão pública. Entre as principais reivindicações estão o fortalecimento das secretarias indígenas, a autonomia administrativa e orçamentária, além da valorização dos agentes ambientais indígenas.
A importância da consulta prévia
O documento enfatiza a necessidade de garantir o direito à consulta livre, prévia e informada, além de propor uma mudança na relação entre o governo e os povos indígenas, priorizando políticas que contemplem sua participação efetiva. Um trecho da carta destaca: “Quando uma liderança indígena entra no governo, ela não chega sozinha…”
A participação indígena em espaços de decisão é vista como uma conquista histórica, mas Francisca Arara ressalta que são necessárias condições concretas para que as demandas se tornem resultados. Ela também enfatizou o apoio do governo do Acre na consolidação das políticas indígenas e a importância de ampliar as estruturas de atendimento às comunidades.
Projeto Ybirá e seus objetivos
O Projeto Ybirá, uma iniciativa estratégica desenvolvida pelo Consórcio Amazônia Legal, visa fortalecer as secretarias estaduais de povos indígenas. Com um investimento previsto de R$ 78 milhões, a proposta está sendo articulada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) através do Fundo Amazônia.
A iniciativa tem como objetivo resolver as dificuldades estruturais enfrentadas por essas secretarias, como infraestrutura e capacitação de equipes. Além disso, busca valorizar a sociobiodiversidade e fortalecer a gestão territorial, considerando os povos indígenas como fundamentais para a conservação da Amazônia.
Vanessa Duarte, secretária executiva do Consórcio Amazônia Legal, destacou que a proposta surgiu da necessidade de equalizar as desigualdades entre as secretarias dos diferentes estados, permitindo que todas tenham condições adequadas para funcionar de maneira eficiente.
Reconhecimento das lideranças indígenas
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, reconheceu a importância da colaboração entre os estados e o governo federal, sublinhando a transformação histórica que a presença indígena na administração pública representa. Ele afirmou que, atualmente, os povos indígenas não apenas reivindicam, mas também ocupam posições de liderança nas decisões governamentais.
Lúcia Alberta Baré, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), reforçou que a presença indígena nos espaços de decisão é fruto de décadas de luta e formação de lideranças. A secretária do Pará, Puyr Tembé, ressaltou que o fortalecimento das secretarias é essencial para garantir que as políticas públicas cheguem aos territórios.
Apelo por um futuro mais inclusivo
Francisca Arara finalizou reafirmando que o fortalecimento das secretarias indígenas deve ocorrer em parceria com outros órgãos do governo. Ela concluiu a apresentação da carta com um apelo aos futuros gestores: “Governem com a floresta em mente e com as aldeias ao lado…”