Roraima vive um cenário alarmante com o registro de 184 focos de calor nos primeiros oito dias de novembro, superando os 180 casos contabilizados em todo o mês de novembro de 2025. Em resposta à intensificação das queimadas e à estiagem, o Governo do Estado decidiu suspender até sábado (14) as autorizações para o uso do fogo controlado e prescrito em todos os municípios.
Impactos da fumaça na saúde pública
A medida visa também mitigar os efeitos da fumaça sobre a saúde da população. A qualidade do ar em Boa Vista e nas áreas internas se deteriorou, aumentando o risco de doenças respiratórias e problemas cardiovasculares. O Comitê Estadual de Prevenção e Controle a Queimadas e Combate a Incêndios Florestais pode prorrogar a suspensão, dependendo das condições climáticas e dos indicadores de risco.
Dados alarmantes sobre os focos de calor
Conforme informações da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de focos de calor entre 2 e 8 de novembro foi 776% superior ao mesmo período de 2025, quando foram registrados apenas 21 focos. Bonfim é o município mais afetado, com 58 focos, seguido por Normandia e Cantá, com 21 e 19 registros, respectivamente.
Histórico e decisões do comitê
A Portaria nº 1.032 da Femarh, divulgada em 6 de novembro, prorroga por 15 dias a suspensão do 17º ciclo de autorizações para queimadas, que havia sido implementada inicialmente pela Portaria nº 980, de 15 de outubro. O presidente da Femarh, Wagner Severo, explicou que a decisão foi baseada em uma avaliação conjunta dos dados climáticos, ressaltando a gravidade da estiagem atual.
No dia 9 de novembro, Boa Vista registrou 152 pontos na escala de qualidade do ar, um nível considerado insalubre. A concentração de partículas finas, conhecidas como MP2,5, chegou a 58,5 microgramas por metro cúbico, quase quatro vezes o limite diário recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Esse aumento na poluição do ar pode afetar gravemente a saúde da população.
Consequências legais para queimadas não autorizadas
Com a proibição em vigor, qualquer autorização para o uso do fogo está suspensa. O presidente em exercício da Femarh, Gustavo Ryan, deixou claro que todos os focos de calor identificados nesse período serão considerados ilegais. A Femarh, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), monitora a situação por meio de imagens de satélite.
Aqueles que descumprirem as restrições podem enfrentar sanções administrativas, civis e penais, com multas que podem ultrapassar R$ 10 mil por hectare, além do embargo das áreas afetadas. Desde o início da Operação El Niño, já foram registradas autuações de produtores por descumprimento das normas.
Desde 31 de agosto, Roraima está em situação de emergência devido à estiagem, quando o governo anunciou a criação do Gabinete Integrado da Operação El Niño 2026-2027. O Ministério do Meio Ambiente também reconheceu a emergência ambiental por conta do risco elevado de incêndios florestais, com a situação crítica se estendendo até abril de 2027.
Escassez de água e medidas emergenciais
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez de água nos rios Tacutu e Maú, que se estenderá até 30 de abril de 2027. Com esta declaração, regras mais rigorosas serão estabelecidas para o uso da água nesses rios.
Como denunciar queimadas
A população pode contribuir denunciando queimadas através dos seguintes canais:
- (95) 98406-5439: Disque Queimadas da Operação El Niño.
- 156: Prefeitura de Boa Vista;
- 190: Polícia Militar de Roraima;
- 197: Disque-Denúncia da Polícia Civil;
- 181: Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública;
- 193: Corpo de Bombeiros Militar de Roraima;
A situação em Roraima é grave e requer atenção imediata para proteger a saúde pública e o meio ambiente.