A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) foi premiada nesta quarta-feira, 11, em Curitiba (PR), com o Selo Ouro de Diversidade e Equidade. A honraria foi concedida pelo Fórum Nacional Permanente de Equidade e Diversidade (FONPED), ligado ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), durante a realização do 52º Congresso dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
Iniciativas de inclusão e valorização profissional
A certificação valida o conjunto de práticas voltadas à igualdade de oportunidades, ao respeito às diferenças e ao combate à discriminação adotadas pelo órgão. Desde 2023, a instituição implementou estruturas voltadas para a equidade, o que inclui programas de qualidade de vida no trabalho, políticas de prevenção ao assédio e atividades educativas.
Atuação jurídica na proteção de direitos
O papel da procuradoria vai além do ambiente interno, refletindo-se na orientação jurídica prestada aos órgãos do governo do Acre. Entre os pareceres apresentados para a obtenção do selo estão manifestações sobre a proteção à maternidade, a concessão de jornada especial para servidores com deficiência e a garantia de direitos a trabalhadores que cuidam de familiares com deficiência, alinhando as decisões da administração pública aos princípios constitucionais de igualdade.
Liderança feminina em destaque
A presença de mulheres em cargos de chefia administrativa também compõe as ações avaliadas pela premiação. Um exemplo é Lis Diniz, que começou sua trajetória no Núcleo de Compras, liderou a Divisão de Compras e Contratos e hoje comanda o Departamento de Administração, gerindo uma equipe de cerca de 69 pessoas.
Para a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, o investimento na humanização repercute diretamente na qualidade da entrega estatal. “Quando internalizo na instituição o respeito à humanidade, a humanização, a valorização e a capacitação, também preparo a PGE como um todo para prestar o melhor serviço à sociedade”, afirmou.
A representante da PGE/AC no FONPED, a procuradora do Estado Márcia Regina de Sousa, reforçou que o reconhecimento coroa um esforço contínuo. “Mais do que uma premiação, demonstra que estamos avançando na construção de uma instituição mais inclusiva, comprometida com a dignidade da pessoa humana e no combate a todas as formas de discriminação”, afirmou. Ela complementou ainda que “o Selo Ouro não representa um ponto de chegada, mas um estímulo para continuarmos avançando na construção de uma instituição e de uma sociedade mais justa, equitativa e livre de preconceitos”.